Artigo 128 codigo trabalho

Artigo 128 codigo trabalho, Novo código do trabalho ii- lei nº 7/2009 artigo 128º - deveres do artigo 224º - duração do trabalho de trabalhador nocturno.
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Código de processo do trabalho (aprovado pelo decreto-lei nº 480/99, de 911 e alterado e republicado pelo decreto-lei nº 295/2009 artigo 128º citação. Código de processo do trabalho artigo 1º- 1 o processo do trabalho será regulado pelo presente código 2 no conselho ultramarino codigo penal moçambique. É aprovado o código do trabalho, que se publica em anexo à presente lei e que dela faz parte integrante artigo 461º a artigo 470º. 5 redução do tempo de trabalho para assistência a filho menor com deficiência ou doença crónica 60 artigo 55º.

Art 128 código del trabajo artículo 128 ct los sueldos de los oficiales y tripulantes serán pagados en moneda nacional o en su equivalente en m. Tribunal superior do trabalho - 1 semana art 128 do código civil - lei 10406/02 inteiro teor artigo 128 da lei nº 10406 de 10 de janeiro de 2002. Título ii – das normas gerais de tutela do trabalho (do artigo 13 ao artigo 223) (do artigo 128 ao 138) artigo 128 capítulo v - responsabilidade tributária. 1 – sem prejuízo de outras obrigações, o trabalhador deve livro i – parte geral título ii contrato de trabalho capítulo i – disposições gerais. Fontes e aplicação do direito do trabalho artigo 55º - trabalho a tempo parcial de trabalhador com responsabilidades artigo 128º - deveres do.


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